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Jurisprudência

STJ 2018.00.41509-4 201800415094
Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438138
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.34540-7 201800345407
Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 437225
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.26971-2 201800269712
Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 435951
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.03.35726-2 201703357262
Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 431764
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.03.05790-9 201703057909
Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 426310
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.25956-2 201800259562
Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 435818
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.03.34974-2 201703349742
Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 431308
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.53428-7 201800534287
Data da Publicação : 10/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 439945
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.41309-8 201800413098
Data da Publicação : 10/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438117
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.18360-9 201800183609
Data da Publicação : 10/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434730
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.02.88463-4 201702884634
Data da Publicação : 10/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 423712
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.26993-7 201500269937
Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 56489
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2018.00.63982-9 201800639829
Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 441690
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2011.01.26722-3 201101267223
Data da Publicação : 07/05/2018
Classe/Assunto : PTRESP - PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1265258
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2016.03.02765-0 201603027650
Data da Publicação : 17/05/2018
Classe/Assunto : PAFRESP - PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1638772
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.02.55700-3 201602557003
Data da Publicação : 17/05/2018
Classe/Assunto : PAFRESP - PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1629001
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.02.33973-4 201602339734
Data da Publicação : 17/05/2018
Classe/Assunto : PAFRESP - PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1624297
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2014.01.88681-2 201401886812
Data da Publicação : 10/05/2018
Classe/Assunto : AIREDAIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1472374
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2016.02.29409-5 201602294095
Data da Publicação : 10/05/2018
Classe/Assunto : AIREEAIARESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 975595
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2012.02.03035-7 201202030357
Data da Publicação : 17/05/2018
Classe/Assunto : AIAR - AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA - 5053
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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