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Jurisprudência

STJ 2018.00.01981-4 201800019814
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 432493
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.03.16866-9 201703168669
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 427741
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.02.93101-0 201702931010
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 424605
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.02.80671-0 201702806710
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 422565
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.68249-7 201800682497
Data da Publicação : 25/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96381
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2012.01.68058-3 201201680583
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1338067
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2018.00.12779-5 201800127795
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 94158
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.03.25558-6 201703255586
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 92931
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.72370-4 201800723704
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : RDHC - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS - 443214
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2018.00.56543-0 201800565430
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440453
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2018.00.55059-3 201800550593
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440223
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.01.72027-9 201401720279
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1468283
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2017.03.10001-5 201703100015
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 426927
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.03.08898-3 201703088983
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 426740
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.02.51539-0 201702515390
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 418451
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.02.27147-0 201702271470
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 415135
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.42692-5 201800426925
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438290
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.15258-2 201800152582
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434255
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.00402-0 201800004020
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 432280
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.01.00069-1 201801000691
Data da Publicação : 25/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97687
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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