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Jurisprudência

TRF1 0001746-49.2012.4.01.3804 00017464920124013804
Data da Publicação : 24/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL KLAUS KUSCHEL (CONV.)
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TRF1 0000586-38.2016.4.01.3807 00005863820164013807
Data da Publicação : 23/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA (AMS)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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TRF1 0011243-33.2011.4.01.3801 00112433320114013801
Data da Publicação : 16/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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TRF1 0000436-11.2007.4.01.3310 00004361120074013310
Data da Publicação : 16/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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TRF1 0042510-04.2016.4.01.0000 00425100420164010000
Data da Publicação : 16/01/2017
Classe/Assunto : HABEAS CORPUS (HC)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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TRF1 0002185-56.2009.4.01.3807 00021855620094013807
Data da Publicação : 16/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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TRF1 0011488-22.2011.4.01.3000 00114882220114013000
Data da Publicação : 13/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
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TRF1 0001942-06.2012.4.01.3000 00019420620124013000
Data da Publicação : 13/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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TRF1 0050522-65.2011.4.01.3400 00505226520114013400
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA (AMS)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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TRF1 0041240-74.2005.4.01.3800 00412407420054013800
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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TRF1 0051828-21.2010.4.01.0000 00518282120104010000
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : AÇÃO RESCISORIA (AR)
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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TRF1 0016377-16.2016.4.01.3300 00163771620164013300
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : REMESSA EX OFFICIO (REO)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.)
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TRF1 0025985-44.2007.4.01.3400 00259854420074013400
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA (AMS)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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TRF1 0018753-25.2014.4.01.3500 00187532520144013500
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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TRF1 0006975-37.2005.4.01.3900 00069753720054013900
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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TRF1 0005606-09.2008.4.01.3801 00056060920084013801
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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TRF1 0041215-85.2010.4.01.3800 00412158520104013800
Data da Publicação : 16/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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TRF1 0000402-83.2005.4.01.3802 00004028320054013802
Data da Publicação : 16/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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TRF1 0002913-73.2009.4.01.4300 00029137320094014300
Data da Publicação : 16/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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TRF1 0004090-92.2009.4.01.3000 00040909220094013000
Data da Publicação : 16/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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