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Jurisprudência

STJ 2012.01.92431-7 201201924317
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1344199
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.00.34278-9 201500342789
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1516142
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.00.72097-7 201600720977
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1588226
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2013.03.25824-6 201303258246
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1676877
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.01.14895-0 201601148950
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1679167
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2017.00.44318-5 201700443185
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1698816
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2013.00.76362-8 201300763628
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1554480
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.02.44229-7 201602442297
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1626550
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2017.02.06324-9 201702063249
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1693086
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2012.00.07170-8 201200071708
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1309158
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2013.03.82587-9 201303825879
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : EAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO RECURSO ESPECIAL - 1419104
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2012.02.57225-3 201202572253
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : INQ - INQUÉRITO - 822
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.01.64451-2 201701644512
Data da Publicação : 20/10/2017
Classe/Assunto : INQ - INQUÉRITO - 1187
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2013.03.14509-5 201303145095
Data da Publicação : 18/10/2017
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 400167
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2012.00.88303-1 201200883031
Data da Publicação : 18/10/2017
Classe/Assunto : EEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 172693
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2017.01.96747-0 201701967470
Data da Publicação : 23/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 411366
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.01.98075-7 201701980757
Data da Publicação : 23/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 411568
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.02.33687-1 201702336871
Data da Publicação : 23/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 89086
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.02.32429-6 201702324296
Data da Publicação : 23/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 415894
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.57861-3 201602578613
Data da Publicação : 23/10/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 991863
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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