main-banner

Jurisprudência

STJ 2016.02.74267-6 201602742676
Data da Publicação : 19/09/2017
Classe/Assunto : AINTCC - AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 149346
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Mostrar discussão


STJ 2016.02.17106-4 201602171064
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO À CONSTITUIÇÃO EM MORA. SÚMULA Nº 83 DO STJ. BUSCA E APREENSÃO. INTERESSE DE AGIR. AFASTAMENTO DA INADIMPLÊNCIA. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ENCARGOS ABUSIVOS. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. SÚMULA Nº 211 DO STJ. 1. Esta Corte Superior perfilha o entendimento de que é possível a constituição em mora do devedor inadimplente por meio de not...
Data da Publicação : 03/05/2017
Classe/Assunto : AIRCL - AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO - 32352
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão


STJ 2013.01.97155-1 201301971551
Data da Publicação : 21/09/2017
Classe/Assunto : EAMS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA - 20269
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão


STJ 2014.03.20486-0 201403204860
Data da Publicação : 21/09/2017
Classe/Assunto : EAGEARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 640979
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.44158-8 201701441588
Data da Publicação : 18/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 404078
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.26968-6 201701269686
Data da Publicação : 19/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 401719
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.19197-7 201701191977
Data da Publicação : 22/09/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1101254
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2017.01.61877-6 201701618776
Data da Publicação : 22/09/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 86581
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2017.01.76919-5 201701769195
Data da Publicação : 22/09/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 87331
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2017.01.79583-0 201701795830
Data da Publicação : 22/09/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 87467
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2017.00.06413-3 201700064133
Data da Publicação : 20/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385347
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.00.98501-9 201700985019
Data da Publicação : 20/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 398080
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.30517-0 201701305170
Data da Publicação : 20/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 402109
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.23155-2 201701231552
Data da Publicação : 22/09/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 84918
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.01.27419-0 201701274190
Data da Publicação : 22/09/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 85046
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2016.02.97663-6 201602976636
Data da Publicação : 25/09/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1637337
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2013.00.72421-1 201300724211
Data da Publicação : 25/09/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1373964
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2017.01.46397-0 201701463970
Data da Publicação : 21/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 404462
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.73175-6 201701731756
Data da Publicação : 19/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 408450
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2017.01.55414-5 201701554145
Data da Publicação : 18/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 405719
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão