Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1085054
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
PAR - PETIÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA - 5860
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
FRANCISCO FALCÃO
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Data da Publicação
:
30/08/2017
Classe/Assunto
:
RCDMS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 23147
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
29/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 391536
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
REEDAGRESP - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1166042
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
29/08/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1524517
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
29/08/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1623144
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 399243
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 403409
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345699
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 348475
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 356581
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 305919
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
30/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 331132
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
30/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 347099
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
29/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 283945
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
29/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 341330
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
29/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 388764
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
30/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 368318
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
30/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 370382
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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