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Jurisprudência

STJ 2017.00.70278-2 201700702782
Data da Publicação : 01/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394021
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.28987-0 201701289870
Data da Publicação : 01/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 401970
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.00.15384-2 201700153842
Data da Publicação : 01/09/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1046665
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2009.02.26949-6 200902269496
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1168525
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2007.02.25667-5 200702256675
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 990785
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.02.14236-3 201602142363
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 967585
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.03160-1 201701031601
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 84630
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.00.72545-3 201700725453
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1664714
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2012.01.86721-3 201201867213
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : AAINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 227512
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.03.11433-8 201603114338
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1640478
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2011.00.05631-9 201100056319
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1228882
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2014.01.99856-9 201401998569
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1473782
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2014.02.41184-6 201402411846
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1492611
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2017.01.35964-8 201701359648
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1686751
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2009.01.22410-1 200901224101
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1150433
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2015.00.29972-5 201500299725
Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1515269
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2017.01.18512-6 201701185126
Data da Publicação : 28/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 400614
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.00392-2 201701003922
Data da Publicação : 29/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 398318
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.00.66104-4 201600661044
Data da Publicação : 28/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 883130
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2015.02.94197-0 201502941970
Data da Publicação : 29/08/2017
Classe/Assunto : AIEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 821798
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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