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Jurisprudência

STJ 2013.03.68817-8 201303688178
Data da Publicação : 22/08/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1416411
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2014.02.23326-2 201402233262
Data da Publicação : 22/08/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1484163
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2015.01.34296-2 201501342962
Data da Publicação : 22/08/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1536711
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2016.01.03481-6 201601034816
Data da Publicação : 22/08/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1598364
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2016.01.14857-0 201601148570
Data da Publicação : 22/08/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1600492
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2014.01.62626-0 201401626260
Data da Publicação : 23/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1464450
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.33763-0 201700337630
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388732
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.43542-6 201700435426
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390321
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.46037-5 201700460375
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390673
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.50400-5 201700504005
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 391339
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.55244-6 201700552446
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 392011
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.63300-5 201700633005
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393160
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.21988-6 201700219886
Data da Publicação : 21/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387259
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.32606-4 201700326064
Data da Publicação : 21/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388573
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.69381-8 201700693818
Data da Publicação : 21/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393913
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.30964-2 201600309642
Data da Publicação : 22/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348751
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.32687-3 201700326873
Data da Publicação : 22/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388586
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.49343-9 201502493439
Data da Publicação : 23/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337772
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2011.02.66266-4 201102662664
Data da Publicação : 24/08/2017
Classe/Assunto : SEC - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA - 6855
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2013.03.34671-8 201303346718
Data da Publicação : 24/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1408359
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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