main-banner

Jurisprudência

STJ 2013.02.57660-4 201302576604
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 380796
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
Mostrar discussão


STJ 2016.02.46584-2 201602465842
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AIEAIEEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1627183
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
Mostrar discussão


STJ 2010.01.36119-9 201001361199
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1201954
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão


STJ 2013.03.44702-8 201303447028
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AEDAG - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM AGRAVO - 1310516
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2017.00.76014-7 201700760147
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 82841
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.00.78520-6 201700785206
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 82938
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.00.79108-3 201700791083
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 82990
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.00.95918-3 201700959183
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 83675
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.00.98605-4 201700986054
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 83805
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.01.05290-7 201701052907
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 84050
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.13968-8 201701139688
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 84511
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2008.02.01328-0 200802013280
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1087561
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
Mostrar discussão


STJ 2012.01.20130-1 201201201301
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1347230
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
Mostrar discussão


STJ 2017.00.46974-7 201700469747
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1657663
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.02734-5 201603027345
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1017912
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão


STJ 2016.01.60427-8 201601604278
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 937669
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.36935-1 201603369351
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1035978
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
Mostrar discussão


STJ 2016.01.95716-5 201601957165
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 957199
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Mostrar discussão


STJ 2016.02.78449-3 201602784493
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1003694
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão


STJ 2017.00.83431-0 201700834310
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1079760
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


© Portal Juristas - Todos os direitos reservados