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Jurisprudência

STJ 2014.00.87458-3 201400874583
Data da Publicação : 31/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 503038
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2016.03.34465-9 201603344659
Data da Publicação : 31/05/2017
Classe/Assunto : RCDPUIL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI - 218
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.03.10961-0 201603109610
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : RCL - RECLAMAÇÃO - 33057
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.02.84165-0 201602841650
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : RCL - RECLAMAÇÃO - 32872
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2010.00.48672-8 201000486728
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : INQ - INQUÉRITO - 678
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2016.02.38212-6 201602382126
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : INQ - INQUÉRITO - 1119
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.00.37974-8 201700379748
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1061575
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.01.64782-8 201601647828
Data da Publicação : 31/05/2017
Classe/Assunto : CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 147222
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2013.03.47013-5 201303470135
Data da Publicação : 29/05/2017
Classe/Assunto : AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 5275
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2016.03.18776-2 201603187762
Data da Publicação : 31/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1024123
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.00.07986-0 201600079860
Data da Publicação : 29/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 843258
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2016.02.49416-3 201602494163
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1627527
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.00.56774-7 201700567747
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1068496
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.00.61507-0 201700615070
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1070562
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.02.29509-3 201602295093
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 975414
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.00.88899-0 201700888990
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 396802
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.03.31179-0 201603311790
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1644250
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.00.31374-5 201700313745
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1653979
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2014.02.23328-6 201402233286
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 303261
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.02.89611-6 201602896116
Data da Publicação : 30/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1010329
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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