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Jurisprudência

STJ 2013.03.93328-2 201303933282
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 283404
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.00.39055-9 201700390559
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389490
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.39232-8 201700392328
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389518
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.95071-0 201602950710
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1013647
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.01.72899-8 201501728998
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1543711
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.28845-1 201601288451
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 932073
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.00.84964-0 201500849640
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1527381
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.20446-0 201700204460
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386992
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.17771-3 201700177713
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386620
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.16891-6 201700168916
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386509
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.16576-9 201700165769
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386495
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.15066-0 201700150660
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386318
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.03.05739-6 201603057396
Data da Publicação : 18/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 379554
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.36644-6 201603366446
Data da Publicação : 18/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384078
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.98256-5 201602982565
Data da Publicação : 16/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378654
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.20871-7 201700208717
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387070
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.82817-1 201600828171
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 892041
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2016.00.10816-0 201600108160
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 839408
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2016.00.10329-6 201600103296
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 844055
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2016.00.66967-0 201600669670
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 885318
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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