Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 371769
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 363772
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 359863
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346767
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
26/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1632497
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
26/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1632777
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80722
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 82088
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 82549
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 82536
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
19/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78936
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1581726
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
FRANCISCO FALCÃO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1247098
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
17/05/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 913819
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/05/2017
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1639534
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/05/2017
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1647637
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/05/2017
Classe/Assunto
:
AIRMS - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 48483
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/05/2017
Classe/Assunto
:
AIRMS - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 49629
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/05/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 181853
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/05/2017
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1117107
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão
