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Jurisprudência

STJ 2016.02.43113-0 201602431130
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 75995
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.52281-2 201700522812
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 81893
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.48136-0 201502481360
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : AIESUSP - AGRAVO INTERNO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - 147
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2015.02.18949-2 201502189492
Data da Publicação : 16/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 770218
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2015.02.61655-2 201502616552
Data da Publicação : 16/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1562239
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2015.00.22942-1 201500229421
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 655901
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2015.01.58836-8 201501588368
Data da Publicação : 18/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 736851
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2017.00.14877-0 201700148770
Data da Publicação : 16/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386290
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.32773-3 201700327733
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388600
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.03.23890-1 201603238901
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381922
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.13012-3 201700130123
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386049
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.91774-8 201601917748
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363726
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.92729-0 201601927290
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363857
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.09484-0 201602094840
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366232
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.00.38712-0 201700387120
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389436
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.00.49956-0 201700499560
Data da Publicação : 18/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 391259
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.13540-3 201700135403
Data da Publicação : 16/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386098
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.05574-1 201700055741
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1041569
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.00.35448-7 201700354487
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1057738
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2015.01.42977-1 201501429771
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO À CONSTITUIÇÃO EM MORA. SÚMULA Nº 83 DO STJ. BUSCA E APREENSÃO. INTERESSE DE AGIR. AFASTAMENTO DA INADIMPLÊNCIA. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ENCARGOS ABUSIVOS. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. SÚMULA Nº 211 DO STJ. 1. Esta Corte Superior perfilha o entendimento de que é possível a constituição em mora do devedor inadimplente por meio de not...
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1538351
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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