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Jurisprudência

STJ 2017.00.49386-4 201700493864
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 391187
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.51759-8 201700517598
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 391557
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.55850-9 201700558509
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 392074
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.59746-0 201700597460
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 82194
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.33374-0 201700333740
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1654506
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.34230-8 201700342308
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1654722
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.34355-7 201700343557
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1654818
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.09442-6 201700094426
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1655002
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.29721-0 201700297210
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1655040
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.29047-5 201700290475
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1655046
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.36939-6 201700369396
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1655641
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.02.63566-5 201602635665
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 995381
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2016.02.33609-4 201602336094
Data da Publicação : 04/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 977913
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2015.00.43126-1 201500431261
Data da Publicação : 03/05/2017
Classe/Assunto : EAIEARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 668127
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2014.02.80714-7 201402807147
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 609742
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2010.00.83726-8 201000837268
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : EARMS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 32120
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.02.63414-5 201502634145
Data da Publicação : 03/05/2017
Classe/Assunto : EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 801782
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.02.19834-1 201502198341
Data da Publicação : 03/05/2017
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 775111
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.03.09737-8 201503097378
Data da Publicação : 04/05/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1574773
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2016.00.69163-0 201600691630
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1591498
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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