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Jurisprudência

STJ 2015.01.90176-1 201501901761
Data da Publicação : 15/02/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1601267
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2015.01.48093-6 201501480936
Data da Publicação : 16/02/2017
Classe/Assunto : RCDRCL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA RECLAMAÇÃO - 25463
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2011.01.29538-0 201101295380
Data da Publicação : 14/02/2017
Classe/Assunto : MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 17125
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.02.18108-5 201602181085
Data da Publicação : 15/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367679
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2013.00.02493-7 201300024937
Data da Publicação : 17/02/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1361527
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2012.02.34861-4 201202348614
Data da Publicação : 15/02/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 257253
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.02.33668-8 201602336688
Data da Publicação : 13/02/2017
Classe/Assunto : CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 148592
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.62705-7 201602627057
Data da Publicação : 13/02/2017
Classe/Assunto : CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 149111
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.68399-3 201602683993
Data da Publicação : 13/02/2017
Classe/Assunto : CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 149195
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.83319-2 201602833192
Data da Publicação : 13/02/2017
Classe/Assunto : CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 149487
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.26684-3 201603266843
Data da Publicação : 13/02/2017
Classe/Assunto : CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 150310
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.27015-1 201602270151
Data da Publicação : 16/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369178
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2013.00.99624-7 201300996247
Data da Publicação : 10/02/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 312585
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.83167-7 201602831677
Data da Publicação : 10/02/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1005958
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.22933-1 201601229331
Data da Publicação : 10/02/2017
Classe/Assunto : AEAARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 905278
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2010.00.75029-4 201000750294
Data da Publicação : 06/02/2017
Classe/Assunto : ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1191207
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2013.03.43226-9 201303432269
Data da Publicação : 07/02/2017
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 412473
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2014.01.39722-2 201401397222
Data da Publicação : 07/02/2017
Classe/Assunto : AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1459752
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.01.08302-9 201601083029
Data da Publicação : 10/02/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1599324
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2012.01.65985-2 201201659852
Data da Publicação : 10/02/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1337726
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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