Data da Publicação
:
22/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 367094
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 344741
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 336924
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 921757
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARCO BUZZI
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358637
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358464
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 357382
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 356868
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 343555
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339864
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 330899
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 831660
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 917538
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 367598
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 367340
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 367052
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 366328
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 648677
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 364817
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
24/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 262400
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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