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Jurisprudência

STJ 2014.01.42605-3 201401426053
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 536881
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.01.62759-6 201401627596
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 548541
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.05903-9 201500059039
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 643304
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.62228-9 201500622289
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 686586
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.37385-3 201601373853
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 916675
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.02.24894-0 201602248940
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : AIHC - AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS - 368896
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.60695-9 201502606959
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1561291
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2014.03.37588-9 201403375889
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 54954
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2014.03.36557-7 201403365577
Data da Publicação : 25/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 640015
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.02.43307-2 201602433072
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 75999
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.61284-4 201602612844
Data da Publicação : 22/11/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 76747
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.02.24141-3 201602241413
Data da Publicação : 23/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368748
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.70370-8 201601703708
Data da Publicação : 22/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361002
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.22893-4 201602228934
Data da Publicação : 22/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368582
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.02.43129-1 201602431291
Data da Publicação : 25/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371303
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.41987-9 201601419879
Data da Publicação : 23/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357864
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.01014-3 201602010143
Data da Publicação : 23/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364987
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.41736-1 201602417361
Data da Publicação : 23/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371116
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.17591-6 201602175916
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367600
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.19103-3 201602191033
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368065
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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