Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 364656
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 363948
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 363287
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 363066
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 360371
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 360050
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 359341
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1305183
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1384424
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Data da Publicação
:
24/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 338744
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
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Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66908
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Data da Publicação
:
22/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 361721
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1330020
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Data da Publicação
:
24/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 355507
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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Data da Publicação
:
22/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 800991
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 415833
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
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Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 355674
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 354557
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 351622
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 341706
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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