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Jurisprudência

STJ 2016.00.51407-1 201600514071
Data da Publicação : 13/04/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1584898
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2015.03.28429-1 201503284291
Data da Publicação : 10/08/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 838310
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2015.00.63443-5 201500634435
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : EEDARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 682988
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2008.02.06666-1 200802066661
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : EEAARE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1087921
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2014.00.05535-9 201400055359
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 461220
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2016.00.69962-3 201600699623
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 885444
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.00.83426-5 201600834265
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 894438
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2015.01.30784-0 201501307840
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1563180
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2015.02.77750-1 201502777501
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1580489
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2012.00.11638-2 201200116382
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 231272
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2013.03.30491-4 201303304914
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 278525
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.03185-9 201601031859
Data da Publicação : 10/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354105
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.16071-0 201601160710
Data da Publicação : 10/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355342
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.19026-7 201601190267
Data da Publicação : 10/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355667
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.13527-3 201503135273
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 825689
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.49355-3 201502493553
Data da Publicação : 10/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337778
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.10856-0 201601108560
Data da Publicação : 10/08/2016
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 354874
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2012.02.21262-9 201202212629
Data da Publicação : 12/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 257411
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.95020-2 201600950202
Data da Publicação : 10/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353452
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.52780-3 201601527803
Data da Publicação : 10/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359108
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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