main-banner

Jurisprudência

STJ 2016.00.91808-1 201600918081
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353167
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.74738-5 201600747385
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351965
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.89428-2 201600894282
Data da Publicação : 24/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352967
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.78284-0 201600782840
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69213
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2016.00.62950-8 201600629508
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351013
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.62500-0 201600625000
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350982
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.21661-3 201600216613
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347886
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2015.03.28154-0 201503281540
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346546
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2015.03.20560-9 201503205609
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345856
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.45249-5 201600452495
Data da Publicação : 24/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349620
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2016.00.42761-1 201600427611
Data da Publicação : 24/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349389
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2016.00.05491-6 201600054916
Data da Publicação : 24/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346839
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2016.00.56582-4 201600565824
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350473
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2016.00.06791-8 201600067918
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346967
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2015.02.46005-2 201502460052
Data da Publicação : 24/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1559335
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
Mostrar discussão


STJ 2015.00.09501-1 201500095011
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1508205
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
Mostrar discussão


STJ 2015.03.10591-7 201503105917
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 824491
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2014.03.06423-0 201403064230
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1499440
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
Mostrar discussão


STJ 2015.01.11801-0 201501118010
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 711013
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
Mostrar discussão


STJ 2015.00.39555-2 201500395552
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 667405
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
Mostrar discussão