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Jurisprudência

STJ 2016.00.01452-5 201600014525
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346599
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.40663-2 201600406632
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349259
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2006.01.49364-8 200601493648
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 866080
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2006.02.68482-5 200602684825
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 908814
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2007.02.10874-4 200702108744
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 980466
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2007.02.59100-4 200702591004
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1002684
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2007.02.68261-9 200702682619
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1006344
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2009.00.14628-6 200900146286
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1119541
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2014.02.95084-9 201402950849
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1496255
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.00.11076-8 201600110768
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 847315
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2011.02.01530-0 201102015300
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 216803
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.02.52825-3 201402528253
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 305732
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.03.04437-3 201403044373
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 309632
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.03.40229-6 201403402296
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 312576
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.01.90634-1 201401906341
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 300530
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.02.36538-1 201402365381
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 304266
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.03.21651-1 201403216511
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 310937
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.03.24357-3 201503243573
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 830443
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.00.70536-6 201600705366
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 872787
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.01886-3 201601018863
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 889798
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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