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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 348846
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1586400
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 50164
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 315428
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 329501
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 332242
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
20/05/2016
Classe/Assunto
:
RVCR - REVISÃO CRIMINAL - 3121
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
19/05/2016
Classe/Assunto
:
SEC - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA - 9619
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
19/05/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 336563
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Data da Publicação
:
17/05/2016
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 138068
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
19/05/2016
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 115911
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
19/05/2016
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 145660
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1394233
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1181053
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1396433
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1546163
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Data da Publicação
:
17/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1548758
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Data da Publicação
:
17/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1414391
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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Data da Publicação
:
20/05/2016
Classe/Assunto
:
EAEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 605149
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
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Data da Publicação
:
19/05/2016
Classe/Assunto
:
EAARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1512376
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
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