Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 631851
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 557261
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 696284
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
29/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 243957
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1566462
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 804735
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 334693
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
29/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345025
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 343009
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 343799
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 343945
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 344242
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 344281
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 322568
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 331496
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 347762
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 348569
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 41995
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 53194
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66716
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão
