Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 336479
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
31/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 344554
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
29/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339314
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
29/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 343640
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
29/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345585
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346920
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 348130
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 348236
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 335939
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64612
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 59031
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
01/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 65692
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
01/04/2016
Classe/Assunto
:
EDAGRO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO - 80
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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Data da Publicação
:
31/03/2016
Classe/Assunto
:
EEARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1526877
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 332869
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346288
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345472
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 337715
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Data da Publicação
:
29/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338537
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Data da Publicação
:
31/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 326430
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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