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Jurisprudência

STJ 2015.02.81438-2 201502814382
Data da Publicação : 14/03/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 813550
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2008.01.50120-9 200801501209
Data da Publicação : 15/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 110495
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2008.00.74300-0 200800743000
Data da Publicação : 17/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 103774
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2011.01.28910-0 201101289100
Data da Publicação : 17/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 208933
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2011.01.51345-0 201101513450
Data da Publicação : 17/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 211591
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2011.02.77681-3 201102776813
Data da Publicação : 17/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 225531
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.58207-3 201502582073
Data da Publicação : 17/03/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 801406
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2011.00.43706-4 201100437064
Data da Publicação : 17/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 198830
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.67922-2 201502679222
Data da Publicação : 14/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 339472
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.02061-1 201503020611
Data da Publicação : 16/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342943
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.17982-1 201503179821
Data da Publicação : 16/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345634
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.19652-9 201503196529
Data da Publicação : 16/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345778
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2013.02.47585-0 201302475850
Data da Publicação : 16/03/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 39822
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.14477-7 201503144777
Data da Publicação : 15/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345070
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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STJ 2015.03.20245-1 201503202451
Data da Publicação : 16/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345832
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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STJ 2014.02.86425-9 201402864259
Data da Publicação : 15/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 308347
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2014.03.04791-2 201403047912
Data da Publicação : 17/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 309685
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.02316-5 201502023165
Data da Publicação : 17/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 333374
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.34216-0 201502342160
Data da Publicação : 14/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 336253
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.13085-9 201502130859
Data da Publicação : 15/03/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 334515
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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