Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 793055
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 712580
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 711643
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 813662
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1518283
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342448
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 347414
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338485
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342140
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 315304
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338283
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342799
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 341348
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 341090
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 273417
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342789
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 668918
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1182006
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1525276
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 67154
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
