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Jurisprudência

STJ 2017.02.80315-7 201702803157
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 422510
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.01.99103-2 201701991032
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 411721
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.01.92744-6 201701927446
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 87871
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.02.23490-7 201702234907
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 88732
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.02.41671-1 201702416711
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 89524
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.02.47626-0 201702476260
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 89801
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.02.80728-6 201702807286
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 91087
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.00.42489-7 201700424897
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390147
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.00.92342-4 201700923424
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1693206
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.02.08344-5 201702083445
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1693326
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.02.23295-0 201702232950
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1696155
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.02.34944-4 201702349444
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1698272
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.02.37029-0 201702370290
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1701272
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.02.73851-0 201702738510
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1705060
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.02.65642-2 201702656422
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1703669
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2016.03.27266-0 201603272660
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1031739
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2016.01.27966-6 201601279666
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1604375
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2017.02.10279-7 201702102797
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1693890
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2017.01.46582-7 201701465827
Data da Publicação : 26/02/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1680437
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2017.00.77550-1 201700775501
Data da Publicação : 27/02/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1677814
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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