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Jurisprudência

STJ 2017.00.99243-9 201700992439
Data da Publicação : 27/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1667832
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.01.36009-5 201701360095
Data da Publicação : 19/03/2018
Classe/Assunto : AINTCC - AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 152716
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.00.71236-9 201600712369
Data da Publicação : 23/03/2018
Classe/Assunto : RCL - RECLAMAÇÃO - 30477
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2011.03.13889-2 201103138892
Data da Publicação : 22/03/2018
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1302262
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2011.01.53158-5 201101531585
Data da Publicação : 22/03/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 48559
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2011.01.95867-1 201101958671
Data da Publicação : 22/03/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 80466
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2015.00.12098-7 201500120987
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1513149
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2013.03.02027-1 201303020271
Data da Publicação : 19/03/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1402762
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.03.25872-8 201603258728
Data da Publicação : 13/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1644099
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2017.00.54462-3 201700544623
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1659371
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2018.00.47351-1 201800473511
Data da Publicação : 02/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95483
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.03.25447-5 201703254475
Data da Publicação : 02/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 429256
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.01.66248-2 201701662482
Data da Publicação : 02/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 407422
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.13961-3 201800139613
Data da Publicação : 02/04/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1238404
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.47288-9 201800472889
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95467
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.18209-1 201800182091
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434709
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.09318-0 201800093180
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 433403
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.02.82592-0 201702825920
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 422868
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.02.73384-7 201702733847
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 421420
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.03.25684-0 201703256840
Data da Publicação : 27/03/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 92936
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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