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Jurisprudência

STJ 2017.02.13985-0 201702139850
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 413778
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.71441-0 201700714410
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394217
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.03.34179-6 201703341796
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : PAFRESP - PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1717022
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.03.13941-4 201703139414
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : PAFRESP - PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1711986
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.02.91691-5 201702916915
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : PAFRESP - PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1708301
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.02.69292-3 201702692923
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : PAFRESP - PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1705149
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2007.02.94950-3 200702949503
Data da Publicação : 27/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1014965
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.01.99915-2 201701999152
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1689173
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.03.07528-5 201703075285
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1721697
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2017.02.57313-5 201702573135
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1717160
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2017.01.85397-9 201701853979
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1705970
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2015.00.90508-6 201500905086
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1643012
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2017.03.32620-1 201703326201
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1716465
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2015.02.02180-4 201502021804
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1694394
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2014.02.10124-4 201402101244
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1480810
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.02.71078-0 201602710780
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1725225
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2015.01.06668-1 201501066681
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1572655
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2012.02.57043-5 201202570435
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1357117
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2008.00.54682-2 200800546822
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1039234
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2018.00.08653-1 201800086531
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1719792
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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