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Jurisprudência

STJ 2013.00.02599-6 201300025996
Data da Publicação : 05/10/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1361544
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2017.00.43811-6 201700438116
Data da Publicação : 04/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 81449
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.00.80854-9 201700808549
Data da Publicação : 04/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 83119
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.19731-0 201701197310
Data da Publicação : 04/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 84770
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.41483-4 201701414834
Data da Publicação : 04/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 85728
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.41887-4 201701418874
Data da Publicação : 04/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 85749
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.43909-3 201701439093
Data da Publicação : 04/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 85798
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.65884-0 201701658840
Data da Publicação : 04/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 86767
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2015.00.33891-0 201500338910
Data da Publicação : 06/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 316720
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.83839-5 201602838395
Data da Publicação : 06/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 376503
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.03.07785-8 201603077858
Data da Publicação : 06/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 379811
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.03.19404-5 201603194045
Data da Publicação : 06/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381186
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.03.38369-7 201603383697
Data da Publicação : 06/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384369
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.46218-1 201700462181
Data da Publicação : 06/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390689
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.46808-0 201700468080
Data da Publicação : 06/10/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390789
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.01.70679-2 201701706792
Data da Publicação : 02/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 87076
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.02.04642-7 201702046427
Data da Publicação : 02/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 88319
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.02.31321-6 201702313216
Data da Publicação : 02/10/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 88976
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.45394-2 201700453942
Data da Publicação : 02/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1657288
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.00.92121-0 201600921210
Data da Publicação : 28/09/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 909976
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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