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Jurisprudência

STJ 2016.00.88763-4 201600887634
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AIHC - AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS - 352900
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.01.10617-5 201701106175
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AIHC - AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS - 399635
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.00.78566-0 201700785660
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1077618
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2014.02.95112-7 201402951127
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 308882
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.00.97709-5 201500977095
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 322332
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.03.18860-5 201503188605
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 345673
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.03.33346-3 201603333463
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383399
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.23283-4 201700232834
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387423
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.23741-8 201700237418
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387471
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.36698-5 201700366985
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389209
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.41247-6 201700412476
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389880
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.76919-7 201602769197
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1002783
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2016.02.99459-4 201602994594
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1014024
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2017.00.08115-7 201700081157
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1042690
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2016.00.39627-5 201600396275
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1585249
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2017.01.11537-6 201701115376
Data da Publicação : 14/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1096754
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.01.23110-0 201701231100
Data da Publicação : 15/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1103498
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2014.02.45925-7 201402459257
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AIAR - AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA - 5463
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2014.02.74008-9 201402740089
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AGRMS - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA - 21346
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2017.00.42911-7 201700429117
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1061838
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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