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Jurisprudência

STJ 2009.02.44529-0 200902445290
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1171488
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2014.00.13052-6 201400130526
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1454257
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2016.01.26188-9 201601261889
Data da Publicação : 09/05/2017
Classe/Assunto : EDACC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 146662
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.99553-1 201602995531
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : AIPET - AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO - 11810
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2015.01.89743-1 201501897431
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : AGRRCL - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - 26294
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2014.02.94607-9 201402946079
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : AINTERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1301989
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.00.55302-3 201600553023
Data da Publicação : 09/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350297
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.01.53328-3 201501533283
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 328418
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.03.32218-1 201403322181
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 311871
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.01.66906-5 201501669065
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 329952
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2009.01.83402-0 200901834020
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 148015
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.03.04395-0 201503043950
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343499
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.21723-7 201601217237
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355963
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.61749-0 201602617490
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373751
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.83900-4 201602839004
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 376515
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.87571-9 201602875719
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377033
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.14446-1 201501144461
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1532514
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.01.91614-0 201501916140
Data da Publicação : 17/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1546680
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2013.02.25260-8 201302252608
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : AGRMS - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA - 20317
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.03.28117-6 201603281176
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO À CONSTITUIÇÃO EM MORA. SÚMULA Nº 83 DO STJ. BUSCA E APREENSÃO. INTERESSE DE AGIR. AFASTAMENTO DA INADIMPLÊNCIA. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ENCARGOS ABUSIVOS. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. SÚMULA Nº 211 DO STJ. 1. Esta Corte Superior perfilha o entendimento de que é possível a constituição em mora do devedor inadimplente por meio de not...
Data da Publicação : 09/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382600
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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