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Jurisprudência

STJ 2016.01.56804-0 201601568040
Data da Publicação : 26/04/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 935671
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2008.00.89647-3 200800896473
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1051634
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2017.00.27475-2 201700274752
Data da Publicação : 24/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652984
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.24516-5 201700245165
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652265
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.25332-0 201700253320
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652456
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.01.58672-8 201501586728
Data da Publicação : 28/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 329055
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.02.82556-0 201602825560
Data da Publicação : 28/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 376366
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.02.03872-1 201502038721
Data da Publicação : 28/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 333602
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.02.43331-4 201602433314
Data da Publicação : 28/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371363
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.03.26942-0 201603269420
Data da Publicação : 28/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382439
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.00.27582-6 201700275826
Data da Publicação : 28/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80819
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2012.02.26261-3 201202262613
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 257914
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.00.79820-7 201400798207
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 292205
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.01.93339-8 201401933398
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 300802
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.32811-5 201500328115
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 316601
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.76840-6 201501768406
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330854
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.99709-3 201600997093
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353788
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.52685-4 201601526854
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359098
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.54128-8 201601541288
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359311
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.03.35296-4 201603352964
Data da Publicação : 25/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383728
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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