main-banner

Jurisprudência

STJ 2017.00.00577-0 201700005770
Data da Publicação : 25/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384666
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.00.08898-7 201700088987
Data da Publicação : 25/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385627
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.12473-9 201603124739
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380346
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.29157-7 201603291577
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382750
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.00.00857-3 201700008573
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384699
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.02.30657-3 201602306573
Data da Publicação : 25/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369586
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2016.02.96314-1 201602963141
Data da Publicação : 25/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378323
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2016.03.19442-5 201603194425
Data da Publicação : 25/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381196
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2016.02.87228-2 201602872282
Data da Publicação : 27/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 376971
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2016.02.98969-9 201602989699
Data da Publicação : 25/04/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1638288
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
Mostrar discussão


STJ 2014.03.37057-3 201403370573
Data da Publicação : 25/04/2017
Classe/Assunto : AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1505815
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
Mostrar discussão


STJ 2014.00.45894-2 201400458942
Data da Publicação : 26/04/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1439377
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.49114-4 201600491144
Data da Publicação : 26/04/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1587121
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.36575-2 201603365752
Data da Publicação : 24/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1651693
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2017.00.22772-5 201700227725
Data da Publicação : 24/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1651803
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2017.00.21096-0 201700210960
Data da Publicação : 24/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652019
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2017.00.23543-5 201700235435
Data da Publicação : 24/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652025
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2017.00.24464-8 201700244648
Data da Publicação : 24/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652203
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2017.00.24893-1 201700248931
Data da Publicação : 24/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652320
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2017.00.24934-6 201700249346
Data da Publicação : 24/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652333
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão