Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 362572
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 387897
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
27/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 388622
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1005283
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 391687
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
AIHC - AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS - 382424
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1338699
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 362554
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 381609
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 79206
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1026401
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1015551
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
27/04/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1028301
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
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Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
AIPTRESP - AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1387022
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
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Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1567577
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1549571
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1373356
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1601143
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
24/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1653077
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
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Data da Publicação
:
24/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1653078
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
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