main-banner

Jurisprudência

STJ 2012.02.14761-3 201202147613
Data da Publicação : 10/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1348956
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
Mostrar discussão


STJ 2012.01.91575-9 201201915759
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : AIRMS - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 39042
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão


STJ 2012.01.40372-8 201201403728
Data da Publicação : 19/04/2017
Classe/Assunto : AIRMS - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 38504
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.30010-8 201602300108
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369503
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.01.98917-5 201601989175
Data da Publicação : 11/04/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 959031
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2016.03.10836-9 201603108369
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380135
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.03.36973-1 201603369731
Data da Publicação : 18/04/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1646538
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2016.02.57606-0 201602576060
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373261
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.03.19444-9 201603194449
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381197
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.03.19447-4 201603194474
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381198
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.02.57474-7 201602574747
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 76603
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.02.87584-5 201602875845
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 77891
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.02.88342-9 201602883429
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 77943
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.02.98961-4 201602989614
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78444
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.00283-2 201603002832
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78468
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2012.00.86675-1 201200866751
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 170960
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2014.02.79119-6 201402791196
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 607848
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2016.02.14790-9 201602147909
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROTESTO DE TÍTULO. ENDOSSO MANDATO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENDOSSANTE-MANDANTE QUE NÃO SE AFASTA POR EXCESSO DO ENDOSSATÁRIO. JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. DENUNCIAÇÃO À LIDE. PAGAMENTOS EFETUADOS PELA DENUNCIANTE. RESPONSABILIDADE DA DENUNCIADA. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ..EMEN:(AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 804440 2015.02.72743-0, PAULO DE TARSO SANSEVERINO, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE DATA:...
Data da Publicação : 16/03/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1620209
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2010.01.77837-7 201001778377
Data da Publicação : 12/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1212818
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.16695-4 201602166954
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1620576
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
Mostrar discussão


© Portal Juristas - Todos os direitos reservados