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Jurisprudência

STJ 2015.02.78608-0 201502786080
Data da Publicação : 24/03/2017
Classe/Assunto : EEAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 813480
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2013.00.05506-4 201300055064
Data da Publicação : 20/03/2017
Classe/Assunto : EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1362011
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2013.00.99727-0 201300997270
Data da Publicação : 21/03/2017
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 324168
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.03.01956-0 201603019560
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : ATP - AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - 62
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2012.00.86966-7 201200869667
Data da Publicação : 20/03/2017
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 37771
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.00.10485-2 201600104852
Data da Publicação : 21/03/2017
Classe/Assunto : RCDEAIEARESP - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 842285
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2011.02.86358-8 201102863588
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 17868
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2012.02.34121-3 201202341213
Data da Publicação : 20/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1352875
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.01.60958-3 201601609583
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 938267
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.02.81807-4 201602818074
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1005725
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.02.81516-9 201602815169
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1004891
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2004.01.00115-0 200401001150
Data da Publicação : 20/03/2017
Classe/Assunto : AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 3143
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2011.02.74409-2 201102744092
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1292103
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.02.44725-0 201602447250
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1626599
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.00.21025-1 201700210251
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 387098
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2014.02.76056-4 201402760564
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1489798
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.02.95906-6 201602959066
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 378266
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.00.19633-0 201700196330
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80613
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.02.02293-2 201602022932
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74139
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.03.10395-1 201603103951
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 380021
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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