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Jurisprudência

STJ 2008.00.85036-2 200800850362
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1050816
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2012.00.05233-3 201200052333
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1300139
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.02.50144-9 201602501449
Data da Publicação : 13/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372297
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.45163-9 201602451639
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371620
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.35841-4 201602358414
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 370235
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.42170-2 201602421702
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371192
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.02912-0 201602029120
Data da Publicação : 16/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365284
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.94084-3 201601940843
Data da Publicação : 13/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364021
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.54895-1 201602548951
Data da Publicação : 16/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372889
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.02.54466-8 201602544668
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372812
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.85185-4 201601851854
Data da Publicação : 13/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362888
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.57352-3 201602573523
Data da Publicação : 13/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373208
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.57015-0 201602570150
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373160
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.27284-7 201601272847
Data da Publicação : 14/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356438
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.03653-9 201602036539
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365396
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.82456-6 201601824566
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362495
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.78617-8 201601786178
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362008
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.58470-1 201601584701
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359877
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.04848-0 201602048480
Data da Publicação : 13/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365603
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.57303-0 201602573030
Data da Publicação : 13/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373191
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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