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Jurisprudência

STJ 2016.01.76686-8 201601766868
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72963
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.18929-4 201602189294
Data da Publicação : 16/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367983
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.56040-7 201602560407
Data da Publicação : 16/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373018
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.15075-6 201602150756
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367196
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.73527-4 201601735274
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72702
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.02.68993-1 201602689931
Data da Publicação : 13/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 77142
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.02.16775-0 201602167750
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367503
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.18557-0 201602185570
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367805
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.28517-3 201602285173
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369336
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.15855-0 201602158550
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367324
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.22987-9 201602229879
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368617
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.25589-1 201602255891
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369019
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.32480-1 201602324801
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369818
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.22985-5 201602229855
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368613
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.07821-8 201602078218
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366005
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.19320-6 201602193206
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368219
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.16118-1 201602161181
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367407
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.70068-2 201602700682
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 374709
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.68946-2 201602689462
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 374582
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.57583-4 201602575834
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373255
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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