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Jurisprudência

STJ 2016.00.90549-5 201600905495
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353067
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.85776-9 201600857769
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352717
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2013.04.20841-1 201304208411
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 285651
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.23413-6 201601234136
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356084
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.02.40376-5 201602403765
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : RDHC - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS - 370901
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.02.69034-1 201602690341
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 77075
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2012.01.87467-0 201201874670
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 228002
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2012.02.40317-7 201202403177
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 258364
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.02.07993-6 201602079936
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366023
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.02.44446-0 201602444460
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371532
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.32373-8 201602323738
Data da Publicação : 22/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369798
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.48369-8 201602483698
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372060
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2015.02.12959-0 201502129590
Data da Publicação : 24/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 334467
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.58104-8 201601581048
Data da Publicação : 25/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359837
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.71247-7 201601712477
Data da Publicação : 25/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361096
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.17542-3 201602175423
Data da Publicação : 25/11/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74899
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.24698-1 201602246981
Data da Publicação : 25/11/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 75179
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.11334-6 201602113346
Data da Publicação : 23/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366536
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.28102-0 201600281020
Data da Publicação : 23/11/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1584254
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.01.00068-2 201601000682
Data da Publicação : 21/11/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1597715
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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