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Jurisprudência

STJ 2016.01.81299-1 201601812991
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362377
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.84564-6 201601845646
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362793
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.84631-6 201601846316
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362818
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.03177-1 201601031771
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354109
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.00.28404-0 201400284040
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AAGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 470036
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.00.76931-6 201400769316
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 497995
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.02.76069-0 201402760690
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 600793
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.73385-1 201502733851
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 801355
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.18014-0 201600180140
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 840486
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.41344-5 201600413445
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349287
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.52232-6 201600522326
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 860122
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.30011-4 201601300114
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 911416
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.03.14597-7 201503145977
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345098
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.03.18969-0 201503189690
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345683
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.03.03990-3 201503039903
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343376
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.90299-0 201601902990
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73471
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.20858-4 201600208584
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 67420
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.49550-3 201600495503
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68213
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.64896-9 201600648969
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68783
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.21604-9 201601216049
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70854
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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