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Jurisprudência

STJ 2016.00.12961-9 201600129619
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347294
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.84357-9 201600843579
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352589
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.17832-1 201601178321
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355490
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.14385-9 201601143859
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 913037
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.00.28000-8 201600280008
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 861755
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2016.01.03529-3 201601035293
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 906726
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.00.91147-6 201600911476
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 899007
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.01.71477-6 201601714776
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 944274
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.01.28560-0 201601285600
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356568
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.12496-5 201601124965
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 912326
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2016.00.61171-9 201600611719
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 879410
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.00.07160-1 201600071601
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 836752
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.00646-0 201600006460
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 839910
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.02.44165-1 201502441651
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1558456
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2013.03.39730-7 201303397307
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1410815
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2014.01.87549-8 201401875498
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1602245
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2012.00.66308-3 201200663083
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1317528
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2015.01.28512-5 201501285125
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1549467
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2016.01.83157-0 201601831570
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362598
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.81287-7 201601812877
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362370
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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