main-banner

Jurisprudência

STJ 2016.00.62713-3 201600627133
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AIEDRCL - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO - 30184
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : MARCO BUZZI
Mostrar discussão


STJ 2016.00.63505-7 201600635057
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 881166
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
Mostrar discussão


STJ 2016.00.50876-1 201600508761
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 859499
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão


STJ 2016.01.75739-0 201601757390
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1611469
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão


STJ 2016.01.37939-5 201601379395
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 921987
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
Mostrar discussão


STJ 2016.01.14466-7 201601144667
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 898876
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.01.52858-3 201601528583
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359144
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2016.01.58178-1 201601581781
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359845
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2015.01.54272-6 201501542726
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 328493
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.01.32916-1 201601329161
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1603712
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
Mostrar discussão


STJ 2014.01.14561-9 201401145619
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 294726
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2015.00.98006-0 201500980060
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 322351
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.02.08608-0 201602086080
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74465
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.01.78639-3 201601786393
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73081
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2016.01.75427-0 201601754270
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72844
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2015.01.87363-6 201501873636
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 754188
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
Mostrar discussão


STJ 2015.00.37088-5 201500370885
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 669372
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2016.00.09839-7 201600098397
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 846423
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
Mostrar discussão


STJ 2016.01.32680-2 201601326802
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 923734
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
Mostrar discussão


STJ 2015.00.41204-0 201500412040
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : AIREEDARESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1517390
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : LAURITA VAZ
Mostrar discussão