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Jurisprudência

STJ 2016.00.95420-5 201600954205
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353500
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.98219-6 201600982196
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353685
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.02882-3 201601028823
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354046
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2010.01.96485-0 201001964850
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 188526
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2011.01.96865-5 201101968655
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 216281
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2012.01.31109-9 201201311099
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 246729
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2013.00.97006-5 201300970065
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 267858
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2013.03.18907-3 201303189073
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 277756
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2013.03.61413-7 201303614137
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 280939
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2013.04.00173-8 201304001738
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 283988
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2013.04.02564-6 201304025646
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 284187
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.00.00403-8 201400004038
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 286314
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2011.02.16967-1 201102169671
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 218249
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.67533-0 201601675330
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 360705
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.74032-2 201601740322
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361460
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.92733-0 201601927330
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363858
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2010.02.02507-4 201002025074
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 189367
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.02.82067-4 201402820674
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 308188
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.02.32894-9 201502328949
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 336098
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.04783-6 201600047836
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : RARESP - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 855524
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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