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Jurisprudência

STJ 2016.01.36951-5 201601369515
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 71428
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.03.24466-0 201503244660
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346248
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.53991-0 201601539910
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359301
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.38429-0 201601384290
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357609
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.30794-9 201600307949
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348727
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.90618-4 201601906184
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73509
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.51503-8 201601515038
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358899
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.00.83489-2 201500834892
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 58424
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.03.13915-1 201503139151
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66407
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.82057-1 201501820571
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 331286
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2011.02.46349-3 201102463493
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 221706
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2011.01.76629-0 201101766290
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 214479
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.56716-1 201600567161
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350528
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2014.01.46251-7 201401462517
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 297075
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.61588-5 201600615885
Data da Publicação : 08/06/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 879701
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2012.00.94592-1 201200945921
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 241887
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.01.60620-1 201601606201
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AIRCL - AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO - 31880
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2016.00.64646-8 201600646468
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351117
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.87418-7 201600874187
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 886997
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.00.95715-8 201600957158
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 888655
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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