Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 41888
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 356419
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358467
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
02/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 354377
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
01/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 336602
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Data da Publicação
:
01/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 357784
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338377
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 340273
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 343951
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 331308
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTMS - AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 19073
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 353399
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 354864
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
02/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 355168
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
AGRRCL - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - 29234
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
AGRAR - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA - 4008
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1159241
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 664901
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
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Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 356574
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 357665
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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