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Jurisprudência

STJ 2011.01.21816-1 201101218161
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 41888
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.01.27215-2 201601272152
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356419
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.48365-5 201601483655
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358467
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.06549-7 201601065497
Data da Publicação : 02/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354377
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.02.37345-1 201502373451
Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 336602
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.01.41459-9 201601414599
Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357784
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.02.55885-4 201502558854
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338377
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.76910-7 201502769107
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340273
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.03.07139-8 201503071398
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343951
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.01.82136-6 201501821366
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 331308
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2012.01.77234-0 201201772340
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : AINTMS - AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 19073
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.00.94033-1 201600940331
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353399
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.10748-4 201601107484
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354864
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.14032-4 201601140324
Data da Publicação : 02/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355168
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.19785-5 201503197855
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : AGRRCL - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - 29234
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2008.01.53642-7 200801536427
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : AGRAR - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA - 4008
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2013.03.29688-1 201303296881
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : AINTERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1159241
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.00.35574-3 201500355743
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 664901
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.01.28589-8 201601285898
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356574
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.38637-4 201601386374
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357665
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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