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Jurisprudência

STJ 2016.01.46054-3 201601460543
Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358292
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.47610-9 201601476109
Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358434
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2014.00.52122-0 201400521220
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 487153
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2011.01.30529-2 201101305292
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1283149
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2011.02.55155-0 201102551550
Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1288805
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2011.02.74004-0 201102740040
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1293194
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2011.02.94534-7 201102945347
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1297251
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.01.47662-7 201601476627
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358448
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.50021-8 201601500218
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358679
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.53358-0 201601533580
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359211
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2011.03.04724-0 201103047240
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1300044
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2014.01.09534-1 201401095341
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 294297
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.01.61153-9 201401611539
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 298291
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.02.04200-6 201402042006
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 301626
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2011.02.66693-4 201102666934
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : EEDARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 114682
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2013.04.12319-0 201304123190
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 451983
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2013.04.00115-6 201304001156
Data da Publicação : 02/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 444110
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2007.00.64904-6 200700649046
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 985647
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2016.01.21453-5 201601214535
Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355932
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.01.44939-0 201601449390
Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358168
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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