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Jurisprudência

STJ 2014.01.50788-6 201401507886
Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1492921
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.02.60436-9 201502604369
Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1561223
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2013.03.83361-7 201303833617
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 44339
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.02.74051-0 201402740510
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 46794
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.30493-8 201601304938
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356796
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.64601-0 201601646010
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : RCL - RECLAMAÇÃO - 31899
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.35780-2 201601357802
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357265
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.02366-5 201503023665
Data da Publicação : 02/09/2016
Classe/Assunto : PEHC - PEDIDO DE EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS - 343049
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.43172-8 201601431728
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357938
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.41848-9 201601418489
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357838
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.46057-9 201601460579
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358296
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.46096-0 201601460960
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358317
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.90437-2 201600904372
Data da Publicação : 31/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353054
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.24737-1 201600247371
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 854626
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2012.02.52917-7 201202529177
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1356372
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2014.03.27142-5 201403271425
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 636331
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2015.02.10374-9 201502103749
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 766674
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.01.09650-1 201601096501
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 910832
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2013.01.53683-7 201301536837
Data da Publicação : 30/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 345986
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.00.03969-4 201600039694
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 1.042 DO CPC/15) - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO ANTE A INTEMPESTIVIDADE DO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. 1. Consoante Enunciado Administrativo n. 3, do Plenário do Superior Tribunal de Justiça, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC". 2. In casu, incidem as regras estabelecidas pelo Código de Proces...
Data da Publicação : 07/06/2018
Classe/Assunto : EARESP - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 848498
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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