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Jurisprudência

STJ 2014.02.89217-7 201402892177
Data da Publicação : 26/08/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1501332
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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STJ 2009.00.04207-3 200900042073
Data da Publicação : 22/08/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1115586
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2016.01.74332-7 201601743327
Data da Publicação : 24/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361486
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.75909-3 201601759093
Data da Publicação : 24/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361684
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.78501-8 201601785018
Data da Publicação : 24/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361963
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.81285-3 201601812853
Data da Publicação : 24/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362369
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2015.00.40866-0 201500408660
Data da Publicação : 26/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 317373
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.00.26874-2 201600268742
Data da Publicação : 26/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348416
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2015.00.03319-7 201500033197
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 313762
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.25479-7 201601254797
Data da Publicação : 22/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356193
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.83806-2 201500838062
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 321082
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.02.74707-4 201402747074
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 307483
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.00.39379-1 201400393791
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 289117
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2013.04.07429-0 201304074290
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 284620
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2013.01.34826-8 201301348268
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 269882
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.00.86197-3 201400861973
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 292669
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.34662-0 201500346620
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 316778
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.33199-7 201500331997
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 662858
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2014.00.02143-1 201400021431
Data da Publicação : 24/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 459216
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2014.00.24896-6 201400248966
Data da Publicação : 26/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 472021
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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