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Jurisprudência

STJ 2016.01.19916-0 201601199160
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70642
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.09690-5 201601096905
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70087
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2008.01.56439-4 200801564394
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1075760
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.07388-0 201601073880
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : EDHC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS - 354441
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.00.47949-7 201600479497
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349829
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2015.02.71570-3 201502715703
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 339764
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.81982-0 201600819820
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352433
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.08429-1 201601084291
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354587
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.08884-0 201601088840
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354672
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.11582-8 201601115828
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354954
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.17366-2 201502173662
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 334892
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.68436-5 201601684365
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 360863
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.00.68013-0 201600680130
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351431
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.07208-4 201601072084
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354404
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.29718-3 201601297183
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356736
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.41677-3 201601416773
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357815
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.00.83640-2 201600836402
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69342
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.72819-9 201600728199
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68933
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.75392-4 201600753924
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69162
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.92321-7 201600923217
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69544
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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